Percurso das Constituições Brasileiras (Parte IV: 1988, a Constituição Cidadã)

República Federativa do BrasilCONSTITUIÇÃO DE 1988VIGÊNCIA De 1988 aos dias atuaisFORMA DE ESTADO E REGIME POLÍTICORepública presidencialistaRegime de caráter democráticoELABORAÇÃO EINSTITUIÇÃOA sociedade civil passa a exigir o retorno à vivência democrática, a partir da emenda constitucional nº 5 (1983), de Dante Oliveira, cuja proposta era a volta às eleições diretas. Embora a emenda não tenha … Continue lendo Percurso das Constituições Brasileiras (Parte IV: 1988, a Constituição Cidadã)

Percurso das Constituições Brasileiras (Parte III: 1946 e 1967)

Estados Unidos do BrasilCONSTITUIÇÃO DE 1946VIGÊNCIA De 1946 a 1967FORMA DE ESTADO E REGIME POLÍTICORepública presidencialistaRegime de caráter democráticoELABORAÇÃO E INSTITUIÇÃOPromulgada durante o governo do presidente Eurico Gaspar Dutra, datada de 18 de setembro de 1946, retomou a linha democrática de 1934 e foi promulgada de forma legal, após as deliberações do Congresso recém-eleito, que … Continue lendo Percurso das Constituições Brasileiras (Parte III: 1946 e 1967)

Percurso das Constituições Brasileiras (Parte II: 1934 e 1937)

Estados Unidos do BrasilCONSTITUIÇÃO DE 1934VIGÊNCIA De 1934 a 1937FORMA DE ESTADOE REGIME POLÍTICOSegunda RepúblicaSegunda RepúblicaRegime de caráter democráticoELABORAÇÃO E INSTITUIÇÃOPresidido no primeiro governo do Presidente Getúlio Vargas, o país realiza nova Assembleia Constituinte, instalada em novembro de 1933. Preservou a essência do modelo liberal da Constituição anterior.Promulgada - democrática, ou seja, feita pelos representantes … Continue lendo Percurso das Constituições Brasileiras (Parte II: 1934 e 1937)

Percurso das Constituições Brasileiras (Parte I: 1824 e 1891)

Império do BrasilCONSTITUIÇÃO DE 1824VIGÊNCIA De 1824 a 1889FORMA DE ESTADO EREGIME POLÍTICOGoverno monárquico, sucessório, constitucional e representativo.Regime de caráter autoritárioELABORAÇÃO E INSTITUIÇÃOAssembleia Constituinte é dissolvida pelo imperador que impôs o próprio projeto.Além dos três Poderes (Legislativo, Judiciário e Executivo), havia ainda o Poder Moderador.Outorgada – Constituição imposta ao povo pelo governante.DESTAQUE* Fortalecimento do poder … Continue lendo Percurso das Constituições Brasileiras (Parte I: 1824 e 1891)

Diversidade Indígena

“Indígenas são aqueles que levam no corpo e na alma o seu território, onde quer que estejam”. Valquíria Kyalonã (ativista, do povo Xukuru) Os grupos que integram o Brasil indígena contemporâneo são os que restaram do longo e sofrido processo a que foi submetida a população dos povos originários das Américas. É muito difícil precisar … Continue lendo Diversidade Indígena