4. Povos indígenas, direitos humanos e cidadania

AULA 4 – Povos indígenas, direitos humanos e cidadania Objetivos: • Compreender os direitos dos povos indígenas no Brasil; • Analisar o papel dos movimentos e lideranças indígenas na luta por direitos; • Refletir sobre cidadania, participação política e políticas públicas voltadas aos povos originários. Conteúdos: • Movimentos indígenas no Brasil e suas pautas; • Políticas públicas no Brasil (equidade étnico-racial, combate à violência contra os povos indígenas, demarcação territorial etc.).

9. A seguridade social e os direitos humanos

AULA 9 – A seguridade social e os direitos humanos Objetivos: • Reconhecer a seguridade social no contexto da Declaração Universal dos Direitos Humanos; • Compreender a dimensão ética dos desafios contemporâneos impostos à seguridade social. Conteúdos: • A dimensão ética dos desafios contemporâneos impostos à seguridade social; • A seguridade social no contexto dos direitos humanos.

12. Movimentos sociais e participação democrática

Aula 12 – Movimentos sociais e participação democrática Conteúdo: Ação coletiva e os movimentos sociais; Direitos humanos, cidadania e movimentos sociais: o direito a ter direitos; O papel dos movimentos sociais no contexto democrático. Objetivo: Compreender o que são movimentos sociais e analisar seu papel na luta contra as desigualdades e na construção da cidadania, com base na perspectiva de Alain Touraine; Analisar como os movimentos sociais indígenas e negros contribuem para a formulação e a implementação de políticas públicas no Brasil, evidenciando sua relação com o Estado e sua importância na ampliação da cidadania.

10. Organizações humanitárias

Aula 10 – Organizações humanitárias Conteúdo Conceito de organizações humanitárias Ações humanitárias em contextos de crise Principais organizações humanitárias globais Atuação humanitária no cenário geopolítico Ajuda humanitária e soberania dos Estados Impactos positivos e desafios da ajuda humanitária Objetivo Identificar as principais organizações humanitárias e suas funções Analisar o papel da ajuda humanitária em crises globais Compreender limites e desafios da atuação humanitária internacional

7. Refugiados

Aula 7 – Refugiados Conteúdo Refugiados e deslocamentos forçados Migrações internacionais Diferença entre migrante e refugiado Causas do refúgio: guerras, perseguições, violações de direitos e crises ambientais Fluxos globais de refugiados Campos de refugiados e atuação do ACNUR Impactos humanitários e sociais do refúgio Objetivo Diferenciar migrantes e refugiados a partir de critérios legais e humanitários Compreender as causas e consequências dos fluxos de refugiados Analisar o impacto humano dos deslocamentos forçados

6. Migração legal e ilegal

Aula 6 – Migração legal e ilegal Objetivos da aula – Analisar as diferenças entre migração legal e migração ilegal. – Reconhecer os direitos e restrições aplicados a cada tipo de migrante. – Compreender o papel do Estado e das políticas migratórias. Conteúdos – Migração legal e regular. – Migração ilegal e irregular. – Riscos da migração ilegal. – Direitos humanos dos migrantes. – Políticas migratórias e controle de fronteiras. – Papel do Estado na gestão migratória.

7. Direitos Humanos

Aula 7 – Direitos humanos Objetivos da aula Compreender os direitos humanos e sua evolução após a Segunda Guerra Mundial. Conteúdos Definição e princípios dos direitos humanos. Contexto histórico do pós‑Segunda Guerra Mundial. Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). Princípios da universalidade, igualdade e não discriminação. Desafios atuais à garantia dos direitos humanos.

14. A atualidade do contratualismo clássico

Aula 14 – Um olhar da atualidade para o contratualismo clássico Objetivos: Retomar as teses centrais do contratualismo clássico em Hobbes, Locke e Rousseau. Analisar os desdobramentos do contratualismo na contemporaneidade. Identificar a presença do legado contratualista nas democracias modernas, nos direitos humanos e nas Constituições atuais. Conteúdos: Contratualismo clássico: Hobbes, Locke e Rousseau. Estado, soberania e legitimidade do poder político. Direitos naturais, liberdade civil e participação política. Contratualismo, Declaração Universal dos Direitos Humanos e Constituição de 1988.

9. Filosofia e desafios contemporâneos à democraciae aos Direitos Humanos

Aula 9 - Filosofia e desafios contemporâneos à democracia e aos direitos humanos Objetivos: • Sistematizar os conhecimentos filosóficos trabalhados ao longo do bimestre. • Relacionar ética, violência, dignidade humana, republicanismo e democracia. • Refletir criticamente sobre os desafios contemporâneos à democracia e aos direitos humanos. Conteúdos: • Violência e ética. • Dignidade humana e direitos humanos. • Republicanismo e democracia. • Desafios contemporâneos às instituições democráticas.

6. A ideia de dignidade humana como princípio fundamental dos Direitos Humanos

Aula 6 - A ideia de dignidade humana como princípio fundamental dos Direitos Humanos Objetivos: • Compreender a noção filosófica de dignidade humana. • Analisar as contribuições de Pico della Mirandola e Immanuel Kant. • Discutir a dignidade humana como princípio dos Direitos Humanos e da Constituição brasileira. Conteúdos: • Dignidade humana no Humanismo renascentista. • Dignidade humana no Iluminismo e na filosofia de Kant. • Dignidade humana nos Direitos Humanos e na Constituição de 1988.