República Federativa do BrasilCONSTITUIÇÃO DE 1988VIGÊNCIA De 1988 aos dias atuaisFORMA DE ESTADO E REGIME POLÍTICORepública presidencialistaRegime de caráter democráticoELABORAÇÃO EINSTITUIÇÃOA sociedade civil passa a exigir o retorno à vivência democrática, a partir da emenda constitucional nº 5 (1983), de Dante Oliveira, cuja proposta era a volta às eleições diretas. Embora a emenda não tenha … Continue lendo Percurso das Constituições Brasileiras (Parte IV: 1988, a Constituição Cidadã)
Percurso das Constituições Brasileiras (Parte III: 1946 e 1967)
Estados Unidos do BrasilCONSTITUIÇÃO DE 1946VIGÊNCIA De 1946 a 1967FORMA DE ESTADO E REGIME POLÍTICORepública presidencialistaRegime de caráter democráticoELABORAÇÃO E INSTITUIÇÃOPromulgada durante o governo do presidente Eurico Gaspar Dutra, datada de 18 de setembro de 1946, retomou a linha democrática de 1934 e foi promulgada de forma legal, após as deliberações do Congresso recém-eleito, que … Continue lendo Percurso das Constituições Brasileiras (Parte III: 1946 e 1967)
Teoria do reconhecimento
“[...] uma vez que para a realização da prometida liberdade, são sempre necessárias precondições sociais especiais e considerações recíprocas entre os indivíduos”. Axel Honneth, sociólogo e filósofo alemão. Segundo o filósofo Axel Honneth (1949), uma das principais fragilidades da filosofia contemporânea é a de que as análises sobre liberdade não se relacionam com as análises … Continue lendo Teoria do reconhecimento
Cidadania (Parte 2)
Como vimos em nossa última aula, a cidadania é conquistada por meio de lutas no campo social, a partir das demandas vindas de diversos estratos sociais e o processo é longo até que ela possa ser considerada plena, especialmente em razão da desigualdade social. A cidadania precisa andar no mesmo compasso que a vivência democrática. … Continue lendo Cidadania (Parte 2)
Cidade e sociedade
Em apenas cinquenta anos, o Brasil se transformou de um país rural em urbano, com 82% da população vivendo atualmente em suas cidades. Esta brusca alteração da realidade nacional, reflexo do crescimento e desenvolvimento econômico do país, não foi acompanhada do desenvolvimento social para a maior parte da população, proporcionando a intensificação dos contrastes sociais … Continue lendo Cidade e sociedade
