Aula 12 – Movimentos sociais e participação democrática Conteúdo: Ação coletiva e os movimentos sociais; Direitos humanos, cidadania e movimentos sociais: o direito a ter direitos; O papel dos movimentos sociais no contexto democrático. Objetivo: Compreender o que são movimentos sociais e analisar seu papel na luta contra as desigualdades e na construção da cidadania, com base na perspectiva de Alain Touraine; Analisar como os movimentos sociais indígenas e negros contribuem para a formulação e a implementação de políticas públicas no Brasil, evidenciando sua relação com o Estado e sua importância na ampliação da cidadania.
11. Democracia brasileira na atualidade
Aula 11 – Democracia brasileira na atualidade Conteúdo: Afirmação constitucional da democracia brasileira; A dimensão representativa da democracia brasileira (sistema eleitoral); A dimensão participativa da democracia brasileira (referendo, plebiscito e outros mecanismos institucionais de participação na formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas). Objetivo: Compreender como a Constituição Federal de 1988 afirma e organiza a democracia brasileira, destacando seus princípios fundamentais e direitos políticos; Analisar o funcionamento da dimensão representativa da democracia brasileira, reconhecendo o papel das eleições, dos partidos políticos e do voto na legitimação do poder; Identificar e avaliar os mecanismos de participação direta — como plebiscito, referendo e iniciativa popular — e sua importância para o fortalecimento da democracia; Relacionar as dimensões representativa e participativa da democracia brasileira, reconhecendo seus limites e potencialidades na construção de uma sociedade mais justa e plural.
10. Cultura política no Brasil – entre autoritarismos e democracia
Aula 10 – Cultura política no Brasil: entre autoritarismos e democracia Conteúdo: Autoritarismo no Brasil; Cultura política autoritária; Práticas autoritárias e antidemocráticas: populismo e clientelismo; Impactos do autoritarismo na consolidação da democracia no Brasil; Manifestações do autoritarismo na atualidade. Objetivo: Analisar como a cultura política autoritária influenciou o processo de consolidação da democracia no Brasil, evidenciando permanências e desafios atuais; Compreender as diferentes formas de autoritarismo que marcaram a história política e social do Brasil, reconhecendo suas manifestações e permanências ao longo do tempo; Identificar e analisar manifestações autoritárias e antidemocráticas no contexto político e social contemporâneo, refletindo sobre seus impactos para a convivência democrática.
9. Desenvolvimento da cidadania no Brasil
Aula 9 – Desenvolvimento da cidadania no Brasil Conteúdo: A inversão da ordem de T. H. Marshal; A proeminência dos direitos sociais em detrimento dos direitos civis e políticos; A cidadania tutelada ou regulada no contexto do Estado paternalista. Objetivo: Compreender que a construção da cidadania no Brasil é um processo histórico longo e complexo, marcado por uma inversão na sequência dos direitos proposta por T. H. Marshall, e refletir sobre as consequências dessa inversão; Identificar, por meio de exemplos históricos, que no Brasil os direitos sociais foram priorizados antes dos direitos civis e políticos, diferentemente da sequência proposta por T. H. Marshall; Relacionar o processo de construção da cidadania no Brasil às características do Estado paternalista, que instituiu uma cidadania regulada ou tutelada, restringindo a participação política e social às elites.
8. A organização política do Estado brasileiro
Aula 8 – A organização política do Estado brasileiro Conteúdo: Caracterização do Estado brasileiro: “República Federativa” e “Estado Democrático de Direito”; Sistema de governo no Brasil: conceito de presidencialismo de coalizão. Objetivo: Compreender como o Estado brasileiro se organiza politicamente como uma federação, identificando as funções e competências da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal; Reconhecer o Estado brasileiro como Estado Democrático de Direito, analisando seus princípios — soberania popular, legalidade e separação dos poderes — e sua importância na consolidação da cidadania e da democracia brasileira; Compreender o sistema de governo brasileiro baseado no presidencialismo de coalizão, analisando a relação entre os poderes Executivo e Legislativo e seus efeitos sobre a governabilidade e a democracia.
7. Políticas públicas e participação
Aula 7 – Políticas públicas e participação Conteúdo: Definição de políticas públicas: a ação prática do Estado; Tipos de políticas: constitutivas, distributivas, redistributivas e regulatórias; Ciclo de políticas públicas: a importância da participação na formulação e avaliação de políticas. Objetivo: Compreender o que são políticas públicas e sua importância para o funcionamento do Estado e da sociedade; Distinguir os tipos de políticas públicas segundo seus objetivos e efeitos sociais; Reconhecer exemplos concretos de políticas públicas no contexto brasileiro, com destaque para a participação cidadã na formulação e controle das políticas públicas.
6. Democracia e suas formas: deliberativa, representativa e participativa
Aula 6 – Democracia e suas formas: deliberativa, representativa e participativa Conteúdo: O conceito de poliarquia em Robert Dahl; Dimensão deliberativa da democracia; Dimensão representativa da democracia; Dimensão participativa da democracia. Objetivo: Compreender o conceito de democracia a partir da perspectiva de Robert Dahl; Distinguir as principais formas de democracia: representativa, participativa e deliberativa; Reconhecer o papel do cidadão e das instituições no fortalecimento da vida democrática.
5. Cidadania – a relação política entre indivíduo e Estado
Aula 5 – Cidadania: a relação política entre indivíduo e Estado Conteúdo: A ideia de cidadania; A cidadania como vínculo jurídico-político entre indivíduo e comunidade política (país, Estado); As dimensões política, jurídica, espacial e histórica da cidadania. Objetivo: Compreender a concepção contemporânea de cidadania e suas dimensões – civil, política e social –, reconhecendo seu papel como vínculo jurídico e político entre o indivíduo e o Estado; Analisar como a cidadania organiza e sustenta as relações entre indivíduo, sociedade e Estado, garantindo direitos, deveres e formas de participação; Reconhecer que a cidadania é um conceito histórico e social, que varia conforme o tempo, o espaço e as transformações nas relações entre Estado e sociedade.
4. Estado e sistemas políticos
Aula 4 – Estado e sistemas políticos Conteúdo: Formas de governo; Sistemas de governo; Regimes políticos. Objetivo: Compreender os conceitos “formas de governo”, “sistemas de governo” e “regimes políticos” para analisar os sistemas políticos contemporâneos.
3. As funções e os poderes do Estado
Aula 3 – As funções e os poderes do Estado Conteúdo: Funções e poderes do Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário); Princípio da separação dos poderes. Objetivo: Compreender as funções executiva, legislativa e judiciária do Estado; Reconhecer que essas funções se expressam nos três poderes do Estado; Analisar o princípio da separação dos poderes e sua importância para o funcionamento do Estado e a limitação do poder.
ciências humanas e sociais aplicadas 