Percurso das Constituições Brasileiras (Parte IV: 1988, a Constituição Cidadã)

República Federativa do BrasilCONSTITUIÇÃO DE 1988VIGÊNCIA De 1988 aos dias atuaisFORMA DE ESTADO E REGIME POLÍTICORepública presidencialistaRegime de caráter democráticoELABORAÇÃO EINSTITUIÇÃOA sociedade civil passa a exigir o retorno à vivência democrática, a partir da emenda constitucional nº 5 (1983), de Dante Oliveira, cuja proposta era a volta às eleições diretas. Embora a emenda não tenha … Continue lendo Percurso das Constituições Brasileiras (Parte IV: 1988, a Constituição Cidadã)

Percurso das Constituições Brasileiras (Parte III: 1946 e 1967)

Estados Unidos do BrasilCONSTITUIÇÃO DE 1946VIGÊNCIA De 1946 a 1967FORMA DE ESTADO E REGIME POLÍTICORepública presidencialistaRegime de caráter democráticoELABORAÇÃO E INSTITUIÇÃOPromulgada durante o governo do presidente Eurico Gaspar Dutra, datada de 18 de setembro de 1946, retomou a linha democrática de 1934 e foi promulgada de forma legal, após as deliberações do Congresso recém-eleito, que … Continue lendo Percurso das Constituições Brasileiras (Parte III: 1946 e 1967)

Percurso das Constituições Brasileiras (Parte II: 1934 e 1937)

Estados Unidos do BrasilCONSTITUIÇÃO DE 1934VIGÊNCIA De 1934 a 1937FORMA DE ESTADOE REGIME POLÍTICOSegunda RepúblicaSegunda RepúblicaRegime de caráter democráticoELABORAÇÃO E INSTITUIÇÃOPresidido no primeiro governo do Presidente Getúlio Vargas, o país realiza nova Assembleia Constituinte, instalada em novembro de 1933. Preservou a essência do modelo liberal da Constituição anterior.Promulgada - democrática, ou seja, feita pelos representantes … Continue lendo Percurso das Constituições Brasileiras (Parte II: 1934 e 1937)

Percurso das Constituições Brasileiras (Parte I: 1824 e 1891)

Império do BrasilCONSTITUIÇÃO DE 1824VIGÊNCIA De 1824 a 1889FORMA DE ESTADO EREGIME POLÍTICOGoverno monárquico, sucessório, constitucional e representativo.Regime de caráter autoritárioELABORAÇÃO E INSTITUIÇÃOAssembleia Constituinte é dissolvida pelo imperador que impôs o próprio projeto.Além dos três Poderes (Legislativo, Judiciário e Executivo), havia ainda o Poder Moderador.Outorgada – Constituição imposta ao povo pelo governante.DESTAQUE* Fortalecimento do poder … Continue lendo Percurso das Constituições Brasileiras (Parte I: 1824 e 1891)

Cidadania (Parte 2)

Como vimos em nossa última aula, a cidadania é conquistada por meio de lutas no campo social, a partir das demandas vindas de diversos estratos sociais e o processo é longo até que ela possa ser considerada plena, especialmente em razão da desigualdade social. A cidadania precisa andar no mesmo compasso que a vivência democrática. … Continue lendo Cidadania (Parte 2)

Cidadania (Parte 1)

A cidadania moderna foi processada em etapas e podemos apontar três tipos de Direitos para a existência (e vivência da cidadania plena). Segundo o sociólogo T. H. Marshall: CIVIL - LIBERDADES INDIVIDUAISPOLÍTICA - PARTICIPAÇÃO E EXERCÍCIO DO PODER POLÍTICOSOCIAL - BEM-ESTAR ECONÔMICO E SOCIAL DIMENSÕES/GERAÇÕES DO DIREITO CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS HUMANOS

Cidade e sociedade

Em apenas cinquenta anos, o Brasil se transformou de um país rural em urbano, com 82% da população vivendo atualmente em suas cidades. Esta brusca alteração da realidade nacional, reflexo do crescimento e desenvolvimento econômico do país, não foi acompanhada do desenvolvimento social para a maior parte da população, proporcionando a intensificação dos contrastes sociais … Continue lendo Cidade e sociedade