Diversidade Indígena

“Indígenas são aqueles que levam no corpo e na alma o seu território, onde quer que estejam”.

Valquíria Kyalonã (ativista, do povo Xukuru)

Os grupos que integram o Brasil indígena contemporâneo são os que restaram do longo e sofrido processo a que foi submetida a população dos povos originários das Américas. É muito difícil precisar a quantidade de habitantes nativos antes da vinda dos colonizadores europeus. Mas as estimativas indicam que havia, entre 2,5 a 3 milhões de indígenas no território que compreendemos hoje como Brasil. O último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2010) aponta a população indígena na ordem de 896.917 (representando 0,47% da população brasileira). O censo além da redução numérica drástica também indica outro dado: a perda de domínio territorial, embora a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dê certas garantias. [Os indígenas no Censo Demográfico de 2010]

Mas quem seria esse povo originário?

Segundo o Estatuto do Índio (Lei nº. 6.001, de 19.12.1973), que norteou as relações do Estado brasileiro com as populações indígenas até a promulgação da Constituição de 1988, em especial no seu art. 4º do Título I (dos princípios e definições):

“Art. 4º Os índios são considerados:

I – Isolados – Quando vivem em grupos desconhecidos ou de que se possuem poucos e vagos informes através de contatos eventuais com elementos da comunhão nacional;

II – Em vias de integração – Quando, em contato intermitente ou permanente com grupos estranhos, conservam menor ou maior parte das condições de sua vida nativa, mas aceitam algumas práticas e modos de existência comuns aos demais setores da comunhão nacional, da qual vão necessitando cada vez mais para o próprio sustento;

III – Integrados – Quando incorporados à comunhão nacional e reconhecidos no pleno exercício dos direitos civis, ainda que conservem usos, costumes e tradições característicos da sua cultura.”

Abaixo está o documentário “Índio Cidadão?” (DF, 2014, 52’), do diretor Rodrigo Siqueira Arajeju. O documentário busca pautar o tema da cidadania indígena, retratando dois momentos históricos de grande importância político-jurídica dos povos no Brasil: a trajetória de luta por reconhecimento de direitos que culmina na Constituinte de 1987; e as mobilizações nacionais em Brasília em 2013 pela manutenção dos direitos constitucionais.

Indígena e não índio?

Marcado no calendário nacional como Dia do Índio, o 19 de abril foi assim instituído em 1940. A data foi criada para visibilizar as lutas de uma população que sofre com o apagamento desde a invasão dos portugueses, em 1500. Entretanto, “o uso recorrente do termo ‘índio’ representa um processo de não reconhecimento dos povos que existiam antes mesmo do que chamamos de ‘Brasil’”. A declaração da ativista Valquíria Kyalonã, povo Xukuru (PE), simboliza o eco de discussões nem tão novas de uma população que não aceita mais o lugar folclórico. Por isso, a adoção do termo ‘indígena’, que significa ‘natural do lugar que se habita’, tem sido indicada como definição mais correta para se referir aos povos originários. 

+ Daniel Munduruku diz que a palavra índio nega quem eles são de verdade