Aula 14 – Um olhar da atualidade para o contratualismo clássico Objetivos: Retomar as teses centrais do contratualismo clássico em Hobbes, Locke e Rousseau. Analisar os desdobramentos do contratualismo na contemporaneidade. Identificar a presença do legado contratualista nas democracias modernas, nos direitos humanos e nas Constituições atuais. Conteúdos: Contratualismo clássico: Hobbes, Locke e Rousseau. Estado, soberania e legitimidade do poder político. Direitos naturais, liberdade civil e participação política. Contratualismo, Declaração Universal dos Direitos Humanos e Constituição de 1988.
13. Vontade geral e soberania popular
Aula 13 – Vontade geral e soberania popular Objetivos: Analisar as críticas de Jean‑Jacques Rousseau ao modelo de Estado absolutista. Compreender os conceitos de vontade geral e de soberania popular. Reconhecer a importância da participação política dos cidadãos no pensamento contratualista de Rousseau. Conteúdos: O contratualismo em Jean‑Jacques Rousseau. Estado de natureza, propriedade privada e desigualdade social. Vontade geral e soberania popular. Liberdade civil, leis e bem comum.
12. O papel do Estado e a liberdade individual
Aula 12 - O papel do Estado e a liberdade individual Objetivos: • Analisar as críticas de John Locke ao absolutismo. • Compreender o contratualismo liberal de John Locke. • Relacionar o papel do Estado à proteção dos direitos individuais. Conteúdos: • Contratualismo e liberalismo em John Locke. • Direitos naturais: vida, liberdade e propriedade. • Limitação do poder do Estado e governo por consentimento.
11. Teoria do direito divino e contatualismo
Aula 11 - Teoria do direito divino e contratualismo Objetivos: • Compreender a teoria do direito divino dos reis e sua relação com o absolutismo. • Analisar o contratualismo de Thomas Hobbes como fundamento racional do poder político. • Identificar a centralidade da segurança na teoria política hobbesiana. Conteúdos: • Teoria do direito divino dos reis. • Absolutismo político. • Contratualismo e estado de natureza em Thomas Hobbes. • Leviatã e poder soberano.
10. Condições da legimitidade do poder soberano
Aula 10 - Quais são as condições da legitimidade do poder soberano Objetivos: • Compreender o conceito de poder soberano e suas formas de manifestação. • Analisar o problema filosófico da legitimidade do poder político. • Comparar diferentes concepções filosóficas de soberania. Conteúdos: • Poder, soberania e suas manifestações. • Legalidade e legitimidade do poder político. • Concepções de soberania em Jean Bodin, Thomas Hobbes e Jean-Jacques Rousseau.
9. Filosofia e desafios contemporâneos à democraciae aos Direitos Humanos
Aula 9 - Filosofia e desafios contemporâneos à democracia e aos direitos humanos Objetivos: • Sistematizar os conhecimentos filosóficos trabalhados ao longo do bimestre. • Relacionar ética, violência, dignidade humana, republicanismo e democracia. • Refletir criticamente sobre os desafios contemporâneos à democracia e aos direitos humanos. Conteúdos: • Violência e ética. • Dignidade humana e direitos humanos. • Republicanismo e democracia. • Desafios contemporâneos às instituições democráticas.
8. Autoritarismo e desigualdade como desafios à democracia e aos Direitos Humanos
Aula 8 - Autoritarismo e desigualdade como desafios à democracia e aos Direitos Humanos Objetivos: • Analisar o autoritarismo e a desigualdade como ameaças à democracia. • Compreender o processo de desumanização e suas consequências éticas e sociais. • Discutir a ética da alteridade de Emmanuel Lévinas como fundamento dos Direitos Humanos. Conteúdos: • Autoritarismo e desigualdade social. • Desumanização e violação da dignidade humana. • Ética da alteridade em Emmanuel Lévinas. • Democracia, direitos humanos e reconhecimento da diferença.
7. O republicanismo e sua relação com a democracia e os direitos humanos
Aula 7 - O republicanismo e sua relação com a democracia e os direitos humanos. Objetivos: • Compreender o conceito de republicanismo e sua formação histórica. • Analisar a noção de liberdade como não-dominação no pensamento republicano. • Reconhecer a importância das virtudes cívicas e da participação política para a democracia. Conteúdos: • Republicanismo: conceito e princípios fundamentais. • Liberdade como não-dominação. • Virtudes cívicas, bem comum e participação política. • Republicanismo, democracia e direitos humanos.
6. A ideia de dignidade humana como princípio fundamental dos Direitos Humanos
Aula 6 - A ideia de dignidade humana como princípio fundamental dos Direitos Humanos Objetivos: • Compreender a noção filosófica de dignidade humana. • Analisar as contribuições de Pico della Mirandola e Immanuel Kant. • Discutir a dignidade humana como princípio dos Direitos Humanos e da Constituição brasileira. Conteúdos: • Dignidade humana no Humanismo renascentista. • Dignidade humana no Iluminismo e na filosofia de Kant. • Dignidade humana nos Direitos Humanos e na Constituição de 1988.
5. Contribuições do pensamento filosófico para a análise da violência
Aula 5 - Contribuições do pensamento filosófico para a análise da violência Objetivos: • Compreender o fenômeno da violência à luz da reflexão filosófica. • Analisar a noção de banalidade do mal a partir do pensamento de Hannah Arendt. • Refletir sobre práticas cotidianas de violência e suas implicações éticas e sociais. Conteúdos: • Violência como fenômeno humano. • Tipos de violência: interpessoal, institucional e estrutural. • Banalidade do mal em Hannah Arendt.