8. A organização política do Estado brasileiro

Aula 8 – A organização política do Estado brasileiro Conteúdo: Caracterização do Estado brasileiro: “República Federativa” e “Estado Democrático de Direito”; Sistema de governo no Brasil: conceito de presidencialismo de coalizão. Objetivo: Compreender como o Estado brasileiro se organiza politicamente como uma federação, identificando as funções e competências da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal; Reconhecer o Estado brasileiro como Estado Democrático de Direito, analisando seus princípios — soberania popular, legalidade e separação dos poderes — e sua importância na consolidação da cidadania e da democracia brasileira; Compreender o sistema de governo brasileiro baseado no presidencialismo de coalizão, analisando a relação entre os poderes Executivo e Legislativo e seus efeitos sobre a governabilidade e a democracia.

7. Políticas públicas e participação

Aula 7 – Políticas públicas e participação Conteúdo: Definição de políticas públicas: a ação prática do Estado; Tipos de políticas: constitutivas, distributivas, redistributivas e regulatórias; Ciclo de políticas públicas: a importância da participação na formulação e avaliação de políticas. Objetivo: Compreender o que são políticas públicas e sua importância para o funcionamento do Estado e da sociedade; Distinguir os tipos de políticas públicas segundo seus objetivos e efeitos sociais; Reconhecer exemplos concretos de políticas públicas no contexto brasileiro, com destaque para a participação cidadã na formulação e controle das políticas públicas.

6. Democracia e suas formas: deliberativa, representativa e participativa

Aula 6 – Democracia e suas formas: deliberativa, representativa e participativa Conteúdo: O conceito de poliarquia em Robert Dahl; Dimensão deliberativa da democracia; Dimensão representativa da democracia; Dimensão participativa da democracia. Objetivo: Compreender o conceito de democracia a partir da perspectiva de Robert Dahl; Distinguir as principais formas de democracia: representativa, participativa e deliberativa; Reconhecer o papel do cidadão e das instituições no fortalecimento da vida democrática.

5. Cidadania – a relação política entre indivíduo e Estado

Aula 5 – Cidadania: a relação política entre indivíduo e Estado Conteúdo: A ideia de cidadania; A cidadania como vínculo jurídico-político entre indivíduo e comunidade política (país, Estado); As dimensões política, jurídica, espacial e histórica da cidadania. Objetivo: Compreender a concepção contemporânea de cidadania e suas dimensões – civil, política e social –, reconhecendo seu papel como vínculo jurídico e político entre o indivíduo e o Estado; Analisar como a cidadania organiza e sustenta as relações entre indivíduo, sociedade e Estado, garantindo direitos, deveres e formas de participação; Reconhecer que a cidadania é um conceito histórico e social, que varia conforme o tempo, o espaço e as transformações nas relações entre Estado e sociedade.

4. Estado e sistemas políticos

Aula 4 – Estado e sistemas políticos Conteúdo: Formas de governo; Sistemas de governo; Regimes políticos. Objetivo: Compreender os conceitos “formas de governo”, “sistemas de governo” e “regimes políticos” para analisar os sistemas políticos contemporâneos.

3. As funções e os poderes do Estado

Aula 3 – As funções e os poderes do Estado Conteúdo: Funções e poderes do Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário); Princípio da separação dos poderes. Objetivo: Compreender as funções executiva, legislativa e judiciária do Estado; Reconhecer que essas funções se expressam nos três poderes do Estado; Analisar o princípio da separação dos poderes e sua importância para o funcionamento do Estado e a limitação do poder.

2. Estado: a institucionalização da política e do poder

Aula 2 – Estado: a institucionalização da política e do poder Conteúdo: O surgimento do Estado; Definição de Estado e os elementos que o constituem: soberania, território, povo, nação e governo; O Estado enquanto forma de organização da política e do poder na sociedade. Objetivo: Compreender o que é o Estado, seus elementos constitutivos e as razões de seu surgimento como instituição que organiza a política e o exercício do poder na sociedade.

1. A dimensão política da vida em sociedade

Aula 1 – A dimensão política da vida em sociedade Conteúdo: Relação entre sociedade, política e poder. O ser humano como um ser social, cultural e político. Objetivo: Compreender a política como um processo social de organização da vida coletiva, por meio do qual as sociedades tomam decisões, resolvem conflitos e organizam o exercício do poder.

11. FMI e Banco Mundial em países em desenvolvimento

Aula 11 – FMI e Banco Mundial em países em desenvolvimento Conteúdo: Políticas de ajuste estrutural; Dívida externa; Desigualdades econômicas. Objetivo: Avaliar a influência do FMI e do Banco Mundial nas políticas econômicas de países em desenvolvimento.