Conteúdos: Participação na construção de projetos de lei. Objetivos: Refletir sobre a importância da participação popular no processo de construção de projetos de lei no contexto democrático, como direito e dever de cidadania.
Movimentos sociais: indígenas e afrodescendentes
Arquivo CMSP Aula 13 - Movimentos sociais e democracia - os movimentos indígenas e afrodescendentesBaixar
12. Participação e cidadania
Conteúdos: Afirmação constitucional da democracia brasileira e o sistema eleitoral brasileiro; O processo de construção da cidadania por meio da participação social e política; Mecanismos institucionais de participação social e política (partidos políticos, conselhos, projetos de iniciativa popular etc.); Outras formas e espaços de participação: organizações, fóruns, observatórios etc.; Cultura política democrática. Objetivos: Compreender a importância da participação política na construção da cidadania; Identificar e caracterizar formas e espaços de participação na vida política; Desenvolver a noção de cultura política democrática.
11. Experiência democrática no Brasil e o autoritarismo
Conteúdos:Autoritarismo no Brasil; Cultura política autoritária; Práticas autoritárias e antidemocráticas: populismo e clientelismo; Impactos do autoritarismo na consolidação da democracia no Brasil; Neopopulismo e manifestação do autoritarismo na atualidade. Objetivos: Compreender e identificar as formas do autoritarismo no Brasil; Entender os impactos da cultura política autoritária na consolidação da democracia no Brasil; Identificar e caracterizar manifestações autoritárias e antidemocráticas na atualidade.
10. Qualidade das democracias
Conteúdos: A abordagem da qualidade da democracia; Elementos que qualificam um regime como democrático; Noções sobre democracias "plenas", "frágeis" etc.; Riscos à democracia. Objetivos: Compreender os elementos essenciais que constituem o atual regime democrático adotado no Brasil e na maioria dos países; Entender a abordagem da "qualidade da democracia"; Introduzir a reflexão sobre fatores que fortalecem e que fragilizam as democracias.
9. Por que democracia?
Conteúdos: Democracia; Democracia para Robert Dahl (poliarquia); Democracia para Alain Touraine (os três tipos de democracia). Objetivos: Compreender o que é democracia e suas características na perspectiva de Robert Dahl (poliarquia) e de Alain Touraine (os três tipos de democracia); Compreender as razões pelas quais ambos defendem esse tipo de regime político em detrimento de regimes não democráticos.
8. Cidadania no Brasil
Conteúdos: A condição de ser cidadão no Brasil: direitos e deveres; A condição de não cidadania; A relação entre direitos de cidadania e direitos humanos; O princípio da equidade: para ser iguais, alguns sujeitos precisam de direitos específicos. Objetivos: Compreender que a cidadania implica um conjunto de direitos e deveres, especificados na Constituição brasileira; Estabelecer a relação entre direitos humanos e direitos de cidadania, como o “direito a ter direitos”; Entender que a condição de existência de determinados grupos e sujeitos os coloca em situação de não cidadania, exigindo direitos específicos e os eximindo de alguns deveres comuns aos demais cidadãos.
7. Cidadania: indivíduo e Estado
Conteúdos: A ideia de cidadania; A cidadania como vínculo jurídico - político entre indivíduo e comunidade política (país, Estado); As dimensões política, jurídica, espacial e histórica da cidadania. Objetivos: Compreender a ideia contemporânea de cidadania e suas dimensões; Compreender a cidadania como vínculo jurídico-político entre indivíduo e comunidade política; Entender que o conceito de cidadania varia no tempo e no espaço.
6. Elaboração de projeto de lei
Conteúdos: O que é um projeto de lei e sua importância para o funcionamento do Estado e da sociedade. Objetivos: Refletir sobre o papel e a pertinência do Estado na organização política da sociedade contemporânea, com base na elaboração de projetos de lei.
5. Organização política do Estado brasileiro
Conteúdos: Caracterização do Estado brasileiro: “República Federativa” e “Estado Democrático de Direito”; Sistema de governo no Brasil: conceito de presidencialismo de coalizão. Objetivos: Compreender a organização político-administrativa do Estado brasileiro em federação; Compreender a definição de Estado Democrático de Direito; Compreender o sistema de governo “presidencialismo de coalização” e como ele ocorre no Brasil.
ciências humanas e sociais aplicadas 