8. Liberalismo e republicanismo

Aula 8 – Liberalismo e republicanismo Conteúdo: A concepção de estado de natureza em Locke e em Rousseau; A ampliação dos direitos naturais em Locke e Rousseau; Liberalismo e proteção aos direitos individuais em Locke; Republicanismo e soberania popular em Rousseau. Objetivo: Distinguir as concepções de estado de natureza e de direitos naturais na filosofia de John Locke e Jean-Jacques Rousseau; Comparar os modelos políticos de Locke (liberalismo e proteção aos direitos individuais) e Rousseau (republicanismo e soberania popular); Debater estratégias de solução de problemas coletivos de ordem política, articulando elementos de teorias filosóficas com práticas políticas.

8. A organização política do Estado brasileiro

Aula 8 – A organização política do Estado brasileiro Conteúdo: Caracterização do Estado brasileiro: “República Federativa” e “Estado Democrático de Direito”; Sistema de governo no Brasil: conceito de presidencialismo de coalizão. Objetivo: Compreender como o Estado brasileiro se organiza politicamente como uma federação, identificando as funções e competências da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal; Reconhecer o Estado brasileiro como Estado Democrático de Direito, analisando seus princípios — soberania popular, legalidade e separação dos poderes — e sua importância na consolidação da cidadania e da democracia brasileira; Compreender o sistema de governo brasileiro baseado no presidencialismo de coalizão, analisando a relação entre os poderes Executivo e Legislativo e seus efeitos sobre a governabilidade e a democracia.

13. Vontade geral e soberania popular

Aula 13 – Vontade geral e soberania popular Objetivos: Analisar as críticas de Jean‑Jacques Rousseau ao modelo de Estado absolutista. Compreender os conceitos de vontade geral e de soberania popular. Reconhecer a importância da participação política dos cidadãos no pensamento contratualista de Rousseau. Conteúdos: O contratualismo em Jean‑Jacques Rousseau. Estado de natureza, propriedade privada e desigualdade social. Vontade geral e soberania popular. Liberdade civil, leis e bem comum.