Aula 11 – Democracia brasileira na atualidade Conteúdo: Afirmação constitucional da democracia brasileira; A dimensão representativa da democracia brasileira (sistema eleitoral); A dimensão participativa da democracia brasileira (referendo, plebiscito e outros mecanismos institucionais de participação na formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas). Objetivo: Compreender como a Constituição Federal de 1988 afirma e organiza a democracia brasileira, destacando seus princípios fundamentais e direitos políticos; Analisar o funcionamento da dimensão representativa da democracia brasileira, reconhecendo o papel das eleições, dos partidos políticos e do voto na legitimação do poder; Identificar e avaliar os mecanismos de participação direta — como plebiscito, referendo e iniciativa popular — e sua importância para o fortalecimento da democracia; Relacionar as dimensões representativa e participativa da democracia brasileira, reconhecendo seus limites e potencialidades na construção de uma sociedade mais justa e plural.
8. A organização política do Estado brasileiro
Aula 8 – A organização política do Estado brasileiro Conteúdo: Caracterização do Estado brasileiro: “República Federativa” e “Estado Democrático de Direito”; Sistema de governo no Brasil: conceito de presidencialismo de coalizão. Objetivo: Compreender como o Estado brasileiro se organiza politicamente como uma federação, identificando as funções e competências da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal; Reconhecer o Estado brasileiro como Estado Democrático de Direito, analisando seus princípios — soberania popular, legalidade e separação dos poderes — e sua importância na consolidação da cidadania e da democracia brasileira; Compreender o sistema de governo brasileiro baseado no presidencialismo de coalizão, analisando a relação entre os poderes Executivo e Legislativo e seus efeitos sobre a governabilidade e a democracia.
3. As funções e os poderes do Estado
Aula 3 – As funções e os poderes do Estado Conteúdo: Funções e poderes do Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário); Princípio da separação dos poderes. Objetivo: Compreender as funções executiva, legislativa e judiciária do Estado; Reconhecer que essas funções se expressam nos três poderes do Estado; Analisar o princípio da separação dos poderes e sua importância para o funcionamento do Estado e a limitação do poder.
3. As funções e os poderes do Estado
Conteúdos: Funções e poderes do Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário); Princípio da separação dos poderes. Objetivos: Compreender que o Estado realiza funções executiva (administrativa), legislativa e judiciária; Entender que dessas funções derivam os três poderes do Estado: Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário; Analisar o princípio da separação dos poderes.
Pensamento crítico e a democracia (I)
EM13CHS606 – Analisar as características socioeconômicas da sociedade brasileira – com base na análise de documentos (dados, tabelas, mapas etc.) de diferentes fontes – e propor medidas para enfrentar os problemas identificados e construir uma sociedade mais próspera, justa e inclusiva, que valorize o protagonismo de seus cidadãos e promova o autoconhecimento, a autoestima, a autoconfiança e a empatia.
Organização dos poderes e Partidos Políticos
Organização dos poderes (legislativo, Executivo e Judiciário) Vídeo: Os três poderes
Teoria Geral do Estado
Teoria Geral do Estado (resumo)