Teoria do indivíduo: Locke, Bentham e Stuart Mill

John Locke
(1632 a 1704)
Jeremy Bentham
(1748-1832)
John Stuart Mill
(1806-1873)

O contratualismo é um modelo teórico (uma idealização) da Filosofia Política, formulado para explicar o surgimento da sociedade. Por princípio, ele coloca os agrupamentos humanos vivendo em um tipo de organização pré-social, chamado estado de natureza. No estado de natureza não havia hierarquia institucionalizada, isto é, todos poderiam viver livremente, sem regras. Daí depreende-se outro entendimento sobre o estado de natureza: o caos, pois a partir do momento em que todos são livres, não há instituição que possa promover qualquer tipo de penalidade para atos de violência, por exemplo. De acordo com essa teoria, esses agrupamentos abandonam esse modelo para firmar um pacto, o contrato social. Segundo esse contrato, as pessoas perderiam parte dessa liberdade para fazer tudo o que desejassem em troca de segurança e proteção (à vida e à propriedade privada). O contrato social cria a base para o que entendemos por sociedade civil e, consequentemente, o Estado.

A teoria do indivíduo busca refletir sobre a forma de integração sociedade/humanidade – natureza e suas perspectivas de responsabilidade e pertencimento. Essa linha de pensamento também procura analisar e identificar as diferentes concepções dos indivíduos, os processos sociais e as noções de alienação moral* e construção social.

* Dissociação ou separação de aspectos fundamentais para a compreensão da própria realidade. Exemplo: Uma pessoa alienada é alguém que não consegue (ou não pode) entender algum ponto importante sobre o que acontece na própria vida ou na sociedade a que pertence. A ideia de alienação moral refere-se a quando uma pessoa perde a sua autonomia ou perde seus próprios valores. 

Três pensadores foram essenciais para a construção da Teoria do Indivíduo: John Locke, Jeremy Bentham e John Stuart Mill.

LOCKE

John Locke defendia a ideia de que todos nós nascemos como se fôssemos uma grande página em branco e que todo o nosso conhecimento era adquirido a partir de experiências vivenciadas (empirismo). Segundo Locke, os indivíduos em seu estado de natureza são livres, vivem sempre em igualdade, não sendo dependentes das vontades e desejos de outros. Dessa maneira, como a vida seria instituída apenas por leis, desejos vontades próprias. Então, por qual motivo a humanidade abandonaria essa paz? Locke entende que a humanidade também possui características egoístas e possessivas e, quando alguém reprime o outro, impondo as suas vontades e desejos, inicia-se uma espécie de guerra. Para então que a paz exista novamente esses agrupamentos percebem a necessidade de organização, poder político e leis que norteiem a sociedade: o contrato social.

Direito natural: o direito natural representa a ideia de que nascemos com direitos que são inerentes aos seres humanos, que são a liberdade, a igualdade e a garantia de vida.

Direito positivo: o direito positivo representa o conjunto de códigos e constituições artificiais criados para que a sociedade tenha os seus direitos validados.

Natureza Humana* os homens são bons, livres, independentes, iguais, pacíficos e seguros
* estado de paz e harmonia
Propriedade Privada* propriedade: já existia no estado de natureza e não pode ser violada pelo Estado
* o trabalho sobre a terra estabelece os limites e garante a posse
* a partir do uso da moeda a propriedade pode ser adquirida pela compra
Contrato social* preservar o estado de liberdade natural
* preservar o direito natural à liberdade
* preservar a propriedade, essencialmente
Pacto estabelecido no contrato social* pacto do consentimento: os membros da sociedade preservam os seus direitos inalienáveis à vida, liberdade e aos bens, protegendo-os sob o amparo da lei (não permitindo arbitrariedade ao governante)
* os direitos naturais humanos são uma parte daquilo que se chama atualmente de Direitos Humanos.

BENTHAM E STUART MILL

Segundo Bentham e Mill, as pessoas são seres de desejos e prazeres e procuram atingi-los de todas as formas possíveis. A finalidade da existência humana seria esse bem-estar. E, para alcançá-lo, a sociedade teria formulado uma ciência moral e ética exata, como a matemática, que busca o ápice do prazer e a atenuação da dor.

Ao contrário do pensamento de Locke, que diz que todos os indivíduos nascem e vivem em igualdade, já que a natureza lhes proporciona os mesmos benefícios, Bentham e Mill defendem que a igualdade não seria natural, e sim construída em meio à sociedade. Para os filósofos, o indivíduo seria utilitarista*, ou seja, a sociedade tem a obrigação de buscar a igualdade já que essa é muito mais útil para a produção dos prazeres.

* Utilitarismo caracteriza-se por abranger o moral e o ético da ação útil como a mais correta.


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