Em apenas cinquenta anos, o Brasil se transformou de um país rural em urbano, com 82% da população vivendo atualmente em suas cidades. Esta brusca alteração da realidade nacional, reflexo do crescimento e desenvolvimento econômico do país, não foi acompanhada do desenvolvimento social para a maior parte da população, proporcionando a intensificação dos contrastes sociais tradicionalmente fortes, dadas as condições históricas, políticas e culturais que enfrentamos. Para a socióloga Sylvia Ostrowetsky, o espaço “é uma dimensão constitutiva da sociedade, é considerar o espaço não somente como suporte técnico de uma atividade ou como suporte simbólico de uma organização, não somente como produto ou meio, mas tudo de uma vez como psique e como materialidade. O espaço é, além do discurso teórico e prático que o define, dimensão constitutiva do social. O social, ao inverso, é dimensão constitutiva do espaço.”
A “individualidade metropolitana é a intensificação da vida emocional decorrente da mudança brusca e continuada dos estímulos internos e externos” G. Simmel
A cidade é o cenário da diversidade, em algumas localizações essa afirmação toma contornos bem acentuados, como as grandes metrópoles, em outros o contorno fica mais sutil. A cidade é o lócus do trabalho, da produção e reprodução do capital, também é espaço de lazer e todo o tipo de atividade relacionado ao entretenimento.
A Sociologia que examina as transformações que as cidades passam e como os seus habitantes se relacionam com a própria cidade é conhecida como Sociologia Urbana. Das cidades medievais europeias com os suas muralhas separando-as do restante do mundo às cidades atuais, para as quais os muros representariam retração (econômica, social, cultural) há muito que se analisar.
A cidade industrial sofre mutações violentas e repentinas. O seu crescimento quase sem limite é acompanhado de um êxodo dos campos para a cidade. Estas veem surgir novas funções urbanas, e surge a necessidade de se adaptarem à sociedade que nelas habita. As necessidades humanas são identificadas no quadro de quatro funções: habitar, trabalhar, locomover-se e cultivar o corpo e o espírito. Os processos de urbanização se generalizaram praticamente em todo o globo, as dinâmicas que lhes estão associadas divergem de país para país ou de continente para continente, originando resultados diferentes.
Qualquer que seja a definição de cidade (demográfica, produtiva, histórica entre outros elementos), a compreensão é de que funciona em termos públicos, isto é, os espaços mesmo com todos os ambientes privados, ela é aberta a todos. Até existem ideias sobre a criação de cidade privadas (e governos igualmente privados), mas por enquanto, está apenas no plano de projetos.
Sendo o maior espaço público existente a cidade também é o principal foco de conflitos e debates sobre cidadania, especialmente em relação à ocupação do espaço, hoje vamos iniciar a reflexão acerca da privatização do espaço público.
Primeiro, vamos relembrar o que é privatização? Privatização é quando o Estado transfere uma empresa ou instituição pública para o setor privado. No Brasil, foi a partir da década de 1980, com a Comissão Especial de Privatização que o Estado pôde vender e passar o controle de uma empresa estatal para uma empresa privada. Vale lembrar que concessão é quando a transferência é temporária, a titularidade permanece com o Estado.
A privatização de espaços públicos está diretamente relacionada à capacidade que algumas empresas observam em monetizar esses espaços (ganhar dinheiro com entradas, realização de eventos, shows, entre outros usos). Desde 2019 vários parques nacionais foram privatizados ou sofreram concessão:
- Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros é privatizado e passa a cobrar entrada
- Governo inclui concessão de mais parques nacionais e presídios no programa de privatizações
- Bolsonaro autoriza privatização de três parques de conservação ambiental
- Questionada, concessão do parque Ibirapuera chega a momento decisivo
- Justiça libera concessão do parque do Ibirapuera a iniciativa privada
Assista ao vídeos antes de realizar as atividades!
ciências humanas e sociais aplicadas 