Aula 9 – Desenvolvimento da cidadania no Brasil Conteúdo: A inversão da ordem de T. H. Marshal; A proeminência dos direitos sociais em detrimento dos direitos civis e políticos; A cidadania tutelada ou regulada no contexto do Estado paternalista. Objetivo: Compreender que a construção da cidadania no Brasil é um processo histórico longo e complexo, marcado por uma inversão na sequência dos direitos proposta por T. H. Marshall, e refletir sobre as consequências dessa inversão; Identificar, por meio de exemplos históricos, que no Brasil os direitos sociais foram priorizados antes dos direitos civis e políticos, diferentemente da sequência proposta por T. H. Marshall; Relacionar o processo de construção da cidadania no Brasil às características do Estado paternalista, que instituiu uma cidadania regulada ou tutelada, restringindo a participação política e social às elites.
5. Cidadania – a relação política entre indivíduo e Estado
Aula 5 – Cidadania: a relação política entre indivíduo e Estado Conteúdo: A ideia de cidadania; A cidadania como vínculo jurídico-político entre indivíduo e comunidade política (país, Estado); As dimensões política, jurídica, espacial e histórica da cidadania. Objetivo: Compreender a concepção contemporânea de cidadania e suas dimensões – civil, política e social –, reconhecendo seu papel como vínculo jurídico e político entre o indivíduo e o Estado; Analisar como a cidadania organiza e sustenta as relações entre indivíduo, sociedade e Estado, garantindo direitos, deveres e formas de participação; Reconhecer que a cidadania é um conceito histórico e social, que varia conforme o tempo, o espaço e as transformações nas relações entre Estado e sociedade.