Aula 14 – Demarcações dos territórios indígenas Objetivos da aula – Demarcações dos territórios indígenas. – Explicar o conceito de demarcação de territórios e sua importância para os povos indígenas. – Analisar o marco temporal e seu impacto nas demarcações territoriais indígenas no Brasil. Conteúdos – Demarcação de terras indígenas. – Marcos legais da demarcação. – Etapas de demarcação das Terras Indígenas. – Marco temporal. – Terras Indígenas homologadas e regularizadas.
14. Demarcação de territórios
Conteúdos: Marco temporal; Legislação e políticas públicas. Objetivos: Explicar o conceito de demarcação de territórios e sua importância para os povos indígenas e a sociedade; Analisar o marco temporal e seu impacto nas demarcações territoriais indígenas no Brasil.