Segregação socioespacial: Direito à moradia (Parte 2)

A importância do processo de urbanização para a Geografia ocorre a partir do século XIX, pois reflete mudanças cruciais na sociedade. A rede urbana passou a ser o meio através do qual a produção, circulação, comunicação e consumo se realizam efetivamente.

No Livro Utopia (1518), o filósofo Tomas Morus observa, que “enquanto o direto de propriedade for o fundamental do edifício social, a classe mais numerosa e mais estimável só terá, para partilhar, miséria tormentos e desespero” (Morus, 1998, p. 63). Séculos mais tarde o geógrafo Élisée Reclus escreve em “O homem e a terra” o seguinte: “um fato domina toda a civilização moderna; o fato de que a propriedade de um único indivíduo pode aumentar indefinidamente e até mesmo, em virtude do consentimento quase universal, abarcar o mundo inteiro”.

recordando: princípios da urbanização

A segregação urbana e o direito à moradia:

Nos países capitalistas, inclusive no Brasil, a terra urbana e as edificações integram-se ao conjunto de mercadorias que fazem parte da produção. Dessa maneira, a terra passa a ser uma mercadoria no processo de produção do espaço, o valor de troca passa a predominar em relação ao valor de uso. Assim, o espaço transforma-se em mercadoria. Como então as famílias de baixa renda conseguiriam se inserir no setor habitacional formal?

O acesso de cada cidadão aos bens produzidos é o resultado direto da relação entre produção social da riqueza e apropriação privada desta riqueza. Expandindo a produção da segregação. Lembrando que o processo de urbanização está associado à industrialização: o solo urbano nas áreas centrais é mais caro, dessa maneira o contingente mais pobre da população se afasta dessas áreas centrais, produzindo as habitações periféricas (autoconstrução: favelas e ocupações em áreas de risco). É facilmente observável que as periferias possuem carência (ou mesmo ausência) de equipamentos e serviços públicos (hospitais, escolas etc.).

Segundo o geógrafo David Harvey, “o direito à cidade não é apenas um direito condicional de acesso àquilo que já existe, mas sim um direito ativo de fazer a cidade diferente, de formá-la mais de acordo com nossas necessidades coletivas (por assim dizer), definir uma maneira alternativa de simplesmente ser humano. Se nosso mundo urbano foi imaginado e feito, então ele pode ser reimaginado e refeito”.

Documentário desenvolvido pelos alunos do 3º colegial do Colégio Eco (2010):

Fontes e links de interesse:

CARLOS, A. F. A. “Segregação socioespacial e o direito à cidade”. Geousp – Espaço e Tempo (On-line), v. 24, n. 3, p. 412-424, dez. 2020. ISSN 2179-0892. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/geousp/article/view/177180.

Dossiê 100, Le Monde Diplomatique Brasil. “Segregação socioterritorial, juventude e direito à cidade”. Disponível em: https://diplomatique.org.br/segregacao-socioterritorial-juventude-e-direito-a-cidade/

HARVEY, D. “A liberdade da cidade”. In: Cidades rebeldes, Boitempo/Carta Maior, São Paulo, 2013, p.33. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/geousp/article/view/74124/77766

MONTEIRO, Adriana Roseno e VERAS, Antonio Tolrino de RezendeA QUESTÃO HABITACIONAL NO BRASIL. Mercator (Fortaleza) [online]. 2017, v. 16 [Acessado 21 Fevereiro 2022] , e16015. Disponível em: https://doi.org/10.4215/RM2017.E16015

Souza, F. “Padre Júlio Lancellotti: o que é a arquitetura ‘antipobres’ denunciada por religioso em São Paulo”. BBC Brasil, 06 de fevereiro de 2022. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-59898188

Imagens:

• “Novas diretrizes da ONU para a implementação do Direito à Moradia Adequada são publicadas” – Moradia é direito: https://racismoambiental.net.br/2020/03/05/novas-diretrizes-da-onu-para-a-implementacao-do-direito-a-moradia-adequada-sao-publicadas/
• Cartum: https://ensinosociologia.fflch.usp.br/sites/ensinosociologia.fflch.usp.br/files/2012-1-Flaviana%20Oliveria-moradia-2-atividades.pdf

Em breve o formulário estará aberto.