Conteúdos: Marco temporal; Legislação e políticas públicas. Objetivos: Explicar o conceito de demarcação de territórios e sua importância para os povos indígenas e a sociedade; Analisar o marco temporal e seu impacto nas demarcações territoriais indígenas no Brasil.
13. Territórios indígenas
Conteúdos: Território indígena: definição, importância cultural e geográfica; Demarcação de terras indígenas. Objetivos: Compreender o conceito de território indígena; Analisar as questões territoriais relacionadas aos povos indígenas no Brasil e no mundo.
5. Demarcação de Terras Indígenas e Quilombolas no Brasil – Desafios e Avanços
Conteúdos: Direitos dos povos indígenas e quilombolas; Benefícios da demarcação de terras para a preservação do meio ambiente e das culturas locais. Objetivo: Analisar os marcos legais da demarcação das terras indígenas e quilombolas no Brasil.