Objetivos: Contextualizar os estatutos em referência à Constituição Federal de 1988. Compreender os estatutos como mecanismos de reconhecimento e redistribuição.
Infância e juventude
EM13CHS205 - Analisar a produção de diferentes territorialidades em suas dimensões culturais, econômicas, ambientais, políticas e sociais, no Brasil e no mundo contemporâneo, com destaque para as culturas juvenis. As concepções de infância, juventude e velhice na tradição filosófica e as suas problemáticas no Brasil.