Conteúdos: O contratualismo diante do absolutismo; Contribuições de John Locke e de Jean-Jacques Rousseau; A tradição liberal e a proteção da propriedade e das liberdades individuais dos cidadãos; Os conceitos de soberania popular e de vontade geral. Objetivos: Analisar as implicações da teoria política de Thomas Hobbes para a autonomia dos indivíduos e a fundamentação filosófica do Estado absolutista; Analisar as teorias políticas contrapostas ao absolutismo: o contratualismo de John Locke e de Jean-Jacques Rousseau.
7. Teorias do Direito e o Contratualismo
Conteúdos: Teorias do direito divino; O jusnaturalismo; A passagem do estado de natureza para a sociedade civil; Contrato social: o contratualismo de Thomas Hobbes. Objetivos: Analisar a justificação do poder soberano segundo as teorias do direito divino do início do período moderno; Analisar a justificação do poder soberano segundo o contratualismo de Thomas Hobbes; Comparar as duas posições filosóficas.