7. Teorias do Direito e o Contratualismo

Conteúdos: Teorias do direito divino; O jusnaturalismo; A passagem do estado de natureza para a sociedade civil; Contrato social: o contratualismo de Thomas Hobbes. Objetivos: Analisar a justificação do poder soberano segundo as teorias do direito divino do início do período moderno; Analisar a justificação do poder soberano segundo o contratualismo de Thomas Hobbes; Comparar as duas posições filosóficas.

6. Legitimidade do poder soberano

Conteúdos: O problema das condições de legitimidade do poder soberano. Objetivos: Explorar o conceito de poder soberano; Analisar o problema filosófico da legitimação do poder soberano; Identificar as implicações políticas do modo de fundamentação filosófica da sociedade civil.