O que é sustentabilidade?

Sustentabilidade é a capacidade de cumprir com as necessidades do presente sem comprometer as mesma das gerações futura. O conceito de sustentabilidade é composto por três pilares: econômico, ambiental e social.

Hoje em dia esse termo está na boca do povo : sustentabilidade!

Ouvimos falar muito disso nas escolas, nas campanhas políticas, nas universidades, por defensores do meio ambiente e até por empresários.O conceito de sustentabilidade já possui uma história de mais de 400 anos e começou quando um capitão alemão transformou  essa palavra em estratégia, uma vez que, ele  percebeu que deveria “tratar a madeira com cuidado” para que não acabasse seus negócios e consequentemente o seu lucro. As Conferências das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, foram elas: Estocolmo, Rio 92, Rio+10, Rio+20, tiveram esse termo como temática principal e foi possível construir vários documentos e novas metas para os países participantes das conferências cumprirem, levando em conta o crescimento dos países, mas de uma maneira que não prejudique tanto os recursos naturais.

Existem diversos autores que conceituaram esse termo de acordo com seus estudos, e por isso, achamos diversas definições na internet relacionadas a sustentabilidade. Todas elas seguem uma ideia principal: o desenvolvimento sustentável tem como o objetivo a preservação do planeta e o  atendimento das necessidades humanas. Simples assim: devemos explorar com cuidado, caso contrário, no futuro não iremos ter o que explorar. Etimologicamente, a palavra sustentável tem origem no latim sustentare, que significa “sustentar”“apoiar” e “conservar”. A sustentabilidade é alcançada através do desenvolvimento sustentável, isso quer dizer que um recurso explorado de forma sustentável poderá ser explorado também, por nossas gerações futuras.

Tripé da sustentabilidade

AGENDA 2030 >>>>>>>>> O QUE E QUAIS SÃO AS ODS?

A Declaração final da Rio+20, “O Futuro Que Queremos”, apresentou um caminho possível para acelerar os esforços globais. Inspirada na bem-sucedida implementação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que desde 2000 havia auxiliado os países em desenvolvimento a focalizar suas políticas públicas em áreas cruciais para a redução significativa da pobreza, e atenta a proximidade do último ano de vigência dos ODMs, a Declaração iniciou o processo de discussão e construção da agenda pós-2015. Após três anos de ampla consulta global e negociações multilaterais, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável foi adotada por todos os Estados-membros das Nações Unidas às vésperas da 70ª Assembleia Geral, em setembro de 2015.

A Agenda 2030 é um plano de ação global para a realização do desenvolvimento sustentável até 2030 que interliga os direitos humanos em todos os seus componentes. Seja na sua declaração, nos meios de implementação, nos instrumentos de monitoramento ou no seu quadro de resultados, mais conhecido como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a relação entre direitos humanos e sustentabilidade é evidente. Ao afirmar que os ODS “buscam assegurar os direitos humanos de todos”, a Agenda 2030 reforça essas interligações e traz novas oportunidades práticas para a realização de abordagens integradas com as resoluções de direitos humanos.

RELEMBRE O QUE SÃO OS DIREITOS HUMANOS:

Mas, afinal, quais são essas novas oportunidades práticas para abordagens integradas de Direitos Humanos e Sustentabilidade que a Agenda 2030 e os ODS apontam?

A relação entre direitos humanos e sustentabilidade vai além de referências mútuas e costura uma relação intrínseca de reforço mútuo que é imprescindível em uma conjuntura global ameaçada pela mudança do clima. O relatório mais recente do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, em inglês) informou que já em 2030 será ultrapassada a primeira barreira estabelecida pelos países no Acordo de Paris, o aumento de 1,5 ºC na temperatura média global acima dos níveis pré-industriais. Os efeitos adversos dessa mudança comprometem a capacidade de todos os países de alcançarem o desenvolvimento sustentável, mas em especial das populações marginalizadas em superarem suas vulnerabilidades. Uma perspectiva incompatível com o imperativo maior da Agenda 2030, “não deixar ninguém para trás”.

Ao reafirmar que a mudança do clima é um dos maiores desafios do nosso tempo, a Agenda 2030 indica que somente em um contexto de desenvolvimento sustentável o exercício dos direitos humanos será factível no futuro próximo. Para construir esse futuro, é preciso implementar todos os 17 ODS. E implementar todos os 17 ODS, exige encarar não apenas as muitas sinergias entre os ODS, mas também os seus trade-offs. A complexidade é tamanha que muitas vezes chega a intimidar. Afinal, a Agenda 2030 e os ODS admitem que não existem soluções prontas para os desafios complexos de hoje e clama por soluções práticas inovadoras e novas abordagens integradas – com rapidez.

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL?

VAMOS LÁ

Os meios de implementação das ODS ofertados aos países é bastante abrangente. Um tema central nesse debate é a desagregação de dados, que enfatiza as especificidades de diferentes grupos, permitindo que políticas e intervenções focalizem melhor a população vulnerável. “Não deixar ninguém para trás” significa pôr em prática os princípios de direitos humanos de igualdade e não-discriminação. Nesse contexto, os direitos humanos tornam-se fundamentais para a própria realização da sustentabilidade até 2030.

De acordo com o “Human Rights Guide to the SDGs”, 92% das 169 metas dos ODS refletem os principais instrumentos internacionais de direitos humanos. Assim sendo, as normas e os mecanismos de direitos humanos funcionam como guias orientadores dos ODS, como o baluarte contra medidas incoerentes, podendo até assegurar a responsabilização dos respectivos atores no processo de implementação dos ODS. Os mecanismos de direitos humanos, como as Revisões Periódicas Universais (UPR), podem contribuir para a identificação dessas lacunas de implementação, específicas e sistêmicas, e fornecer recomendações e orientações para superá-las. Logo, há uma oportunidade clara para abordagens integradas de Direitos Humanos e Sustentabilidade.

Os mecanismos de acompanhamento e revisão da Agenda 2030 e dos ODS são orientados pelos princípios de responsabilização, participação e não discriminação. A ampla participação e transparência, o foco nos grupos vulneráveis e a preocupação em gerar dados de alta qualidade, acessíveis, oportunos, confiáveis e desagregados, são cruciais para a avaliação sistemática do estado e situação dos grupos em risco de serem deixados para trás.

Os ODS podem e devem aprender com os instrumentos de direitos humanos, uma vez que existe uma governança mais robusta e reativa quanto às violações de direitos humanos ocorridas no âmbito dos países. O que não significa desrespeitar o princípio da soberania dos países no cumprimento das metas dos ODS; significa sim maior responsabilização, eficiência e coerência.

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