Como vimos em nossa última aula, a cidadania é conquistada por meio de lutas no campo social, a partir das demandas vindas de diversos estratos sociais e o processo é longo até que ela possa ser considerada plena, especialmente em razão da desigualdade social.
A cidadania precisa andar no mesmo compasso que a vivência democrática. Um dos princípios orientadores da democracia é a Carta em que o Estado, por meio de representantes eleitos (assembleia constituinte) aponta os direitos, os deveres de seus cidadãos e apresenta as formas como esse Estado agirá para que tais normas sejam cumpridas. Sabemos que o nosso Estado é tripartite, isto é, o Poder é dividido e equilibrado entre Legislativo, Executivo e Judiciário, este último pode ser entendido como o guardião, o protetor dessa Carta de Direitos. Atualmente, a nossa Carta é a Constituição Federal da República Federativa do Brasil e vigora desde 1988.
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Licença CC BY-NC 4.0 Disponível em: <https://pt.slideshare.net/flaviozed/apressemestral>.
Lembrando que:
E relacionando ao processo de expansão dos direitos (Dimensão/Geração dos Direitos):
Por que o processo de consolidação democrática e de cidadania é tão demorado? Essa é a reflexão que faremos durante o bimestre!
ciências humanas e sociais aplicadas 