Sociedade e Participação política


No post anterior vimos o que é o espaço público e as formas que o Estado possui para modificá-lo. Também vimos que a cidade pode ser um lócus de desenvolvimento da consciência cidadã, afinal é nossa “casa pública”.

A partir da Constituição de 1988 uma nova ordem jurídica e política é iniciada no país, interrompendo os anos em que a prática democrática não era possível, devido o Regime Militar (1964-1985). A CF/88 trouxe inúmeras inovações no que diz respeito à proteção de direitos humanos, econômicos, sociais e culturais. Em seu preâmbulo está assentada a instituição de um Estado democrático:

“destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos […]. Dentre os princípios que alicerçam o Estado brasileiro destacam-se a cidadania e a dignidade da pessoa humana conforme previsto no artigo 1º, incisos II e III.

Mais adiante, em seu artigo 1º, parágrafo único, o legislador constituinte, expressa o princípio da soberania popular pelo qual “todo o poder emana do povo” que o exerce através de seus representantes ou “diretamente”, na forma estabelecida pela Constituição. Ou seja, instituição da democracia direta e representativa.

Mas como funciona essa participação popular? A expressão é muito utilizada para descrever a ação desenvolvida por movimentos populares, sobretudo os urbanos, nas últimas décadas, em grande parte de caráter reivindicativo, ou de protesto. Embora a CF assegure que sejamos todos iguais, como é na prática? Basta que a lei exista para que todos a respeitem?

Podemos colocar três formas de participação popular:

a) Participação popular comunitária: Caracteriza-se por dirigir-se aos mais desfavorecidos, através das escolas comunitárias, por ressaltar os valores da educação, do trabalho e do coletivismo. A comunidade costuma ser definida como social e culturalmente pouco diversa (homogênea), com identidade própria e uma suposta predisposição à solidariedade e ao trabalho voluntário de auto-ajuda. Este tipo é muito identificado como produto originário de finais do século XX.
b) Participação popular contestatória: Durante a década 1970 a participação passa a ter um sentido explícito de luta e contestação, especialmente contra governos não-democráticos O espaço de participação alcança parcelas da sociedade e do Estado, em alguns setores ocorre uma radicalização da prática no formato de articulação da mobilização.
c) Participação popular cidadã e o controle social do Estado: a redemocratização trouxe à cena novos atores e orientou a ação para a criação de espaços públicos não estatais de pactuação e superação dos obstáculos pelo diálogo e pelo consenso. Do lado da sociedade, torna-se visível a presença de diversos atores sociais, cuja diversidade de interesses e projetos integra a cidadania, disputando com igual legitimidade espaço e atendimento pelo poder estatal.


ATIVIDADE 2

A partir da leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija texto dissertativo-argumentativo em modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema “A participação política do jovem no Brasil contemporâneo”, apresentando proposta de intervenção que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista. 

TEXTO I

“A juventude brasileira está inconformada com o país em que vive. Afastada dos partidos e da política, pouco quer saber dos fundamentos da economia e do desenvolvimento, de modo geral, bem como não lhe interessa comparar o passado com o presente, pois seu olho se dirige ao futuro. Já fez protestos em 2013, participando de passeatas contra o aumento das passagens de ônibus e a falta de serviços públicos de qualidade. Foram as maiores manifestações públicas da história do Brasil desde a campanha das Diretas Já e dos caras pintadas que levaram à renúncia do presidente Fernando Collor. Um terço do eleitorado brasileiro é formado por jovens entre 16 e 33 anos, ou seja, são mais de 45 milhões de pessoas em um universo de 144 milhões aptas a votar em outubro. Portanto, esses jovens têm o poder de decidir as eleições deste ano, enquanto os políticos precisam descer do pedestal e propor um diálogo franco e honesto se pretendem atrair o seu voto. Este é o problema: estabelecer um diálogo com quem está desiludido com a corrupção e com os velhos e pérfidos costumes políticos.”

Disponível em: Estadão  (Adaptado)

TEXTO II

Disponível em: Depósito do Wes

TEXTO III

“Não há nada mais eficiente para pressionar um político do que ir para as ruas. Quando as redes sociais começaram a se popularizar, em meados dos anos 2000, havia quem acreditasse que os protestos migrariam do mundo físico para o mundo virtual. Surgiu então a figura do manifestante de sofá. Aquela pessoa que se engajava em diversas campanhas on-line, defendendo seus ideais, mas que se recusava a colocar o nariz para fora de casa. Com o tempo, os manifestantes de sofá perceberam que eram irrelevantes. Como forma de pressão, grupos de discussão em redes sociais ou abaixo-assinados virtuais eram pouco efetivos. Foi aí que mudou o papel das redes sociais na política. Os manifestantes descobriram que elas eram mais eficazes como ferramentas de mobilização no mundo físico.”

Disponível em: Época

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